TRT-RS reconhece vínculo de emprego à trabalhadora remunerada por meio de nota fiscal

?É incontroverso que as funções realizadas pela reclamante permaneceram as mesmas, nas dependências da empresa, em cargo que a reclamada diz ser de confiança? destacou a Magistrada

Consumidor pode resgatar créditos da Nota Fiscal Paulista a partir desta quinta

Valores dizem respeito a compras feitas no primeiro semestre. Dinheiro pode ir para conta, para desconto no IPVA ou ser doado.

Recolhimento da contribuição é responsabilidade do tomador de serviço e não da cooperativa

% sobre o valor bruto da nota fiscal de prestação de serviços incidente sobre as remunerações pagas às cooperativas que lhe prestavam serviço

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Tributário. ISSQN. Serviços prestados em município diverso daquele em que se extraiu a nota fiscal. Fraude fiscal caracterizada.

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Mantida condenação de empresário do Oeste de SC por falsidade ideológica

O acusado inseriu informação inverídica em nota fiscal, como se fosse produtor da chamada ?lenha bragatinga"

Loja erra em nota fiscal e paga dano por apreensão de notebook

Cliente adquiriu o equipamento e, ao participar de congresso médico em Foz do Iguaçu, teve o notebook apreendido em fiscalização

STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório

O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.

Nota à imprensa | DIREITO DE RESPOSTA

Não são verdadeiras as afirmativas dos autores sobre má fé, recusa no atendimento e maus tratos levantadas, levianamente, pelo advogado Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa.

ICMS. Execução fiscal. Massa Falida.

Licença de uso de software pode ser provado por vários meios idôneos

apresentação da licença de uso ou da nota fiscal não é o único meio de comprovação da autenticidade e regularidade de utilização de software.

Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Observância da ordem de serviço n. 209/99 do INSS. Matéria não conhecida.

Sonegação fiscal. Embargos de declaração. Rediscussão.

Nota Técnica – Críticas à Lei Estadual nº 18.157/2025

Comissões de Advocacia Criminal; de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial; e de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP criticam o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

OAB-SP divulga nota contra MP 258

Impostos entram na base de cálculo da comissão de representante comercial

Base de cálculo da comissão de representante comercial deve ser o valor final da nota fiscal

Mantida condenação de ex-procurador por crime de responsabilidade contra Prefeitura em SP

caminhão e simularam a aquisição desse mesmo veículo por meio de nota fiscal falsificada

SPED Fiscal